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Destaque Governamental
02 de Setembro de 2026 • Gabinete do Administrador

Administração Municipal entrega mais de 120 Títulos de Concessão de Terreno a famílias no âmbito do Programa de Regularização Fundiária

O Administrador Municipal presidiu ao acto formal de entrega dos direitos de superfície aos munícipes do Bairro 11 de Novembro, consolidando a segurança jurídica e a dignidade habitacional da circunscrição.

Pontos Relevantes da Declaração:

  • Desburocratização dos processos com emissão digital via Balcão Único.
  • Garantia de que os pagamentos foram todos arrecadados via RUPE sem cobranças ilegais.
  • Próxima fase abrangerá mais três bairros periurbanos até Outubro.
PIIM 2026 28 Ago 2026

Concluídas as obras da nova Escola Primária de 12 salas na Comuna Norte

Infraestrutura vai acolher mais de 800 alunos no próximo ano lectivo, contando com laboratórios de informática, quadra desportiva e cantina escolar.

Acompanhar obra no PIIM
Saneamento 25 Ago 2026

Reforçada a operação de desobstrução de valas e bacias de retenção pluvial

Gabinete técnico municipal intensifica os trabalhos de manutenção preventiva antes do início da época chuvosa em toda a orla urbana.

Reportar valas ou focos
Comunidade 21 Ago 2026

Gabinete de Atendimento Digital registra mais de 1.400 munícipes atendidos em Agosto

Tempo médio de espera no Balcão Único foi reduzido para 18 minutos através da plataforma de agendamento online implementada.

Marcar atendimento digital